Regulamento (UE) n. o 371/2010 da Comissão de 16 de Abril de 2010
(publicado no JO n.º 110, Série L de 1-Maio-2010) que substitui os anexos V, X, XV e XVI da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (Directiva-Quadro) Texto relevante para efeitos do EEE
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