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Linha Portugal Resiliência Energética

  • 07-05-2026
  • Divulgação

Questionário: Pacto Verde da IRU

  • 04-05-2026
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9º Salão Nacional do Transporte - Edição...

  • 23-04-2026
  • Divulgação

Gasóleo Profissional: valor do reembolso...

  • 03-04-2026
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Encontro de Transportadores da Região Sul

  • 18-03-2026
  • Divulgação

Questionário: Estudo Nacional sobre a...

  • 18-03-2026
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Workshop Online | Processamento Salarial

  • 26-02-2026
  • Divulgação

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» Contrato Coletivo de Trabalho (CCTV)
CCTV 2026
CCTV 2025
CCTV 2024
CCTV 2023
CCTV 2019
CCTV 2018 e anteriores
Informação diversa relevante
» Nova plataforma europeia de destacamento
Registo na plataforma de destacamento
Destacamento de motoristas: Faq’s da Comissão Europeia
Síntese das novas regras
» Pacote Rodoviário (novas regras em vigor)
Acesso à Atividade e Cabotagem (novas regras)
Regras: Tempos de condução e repouso
Legislação publicada
Datas de entrada em vigor (cronologia)
» BREXIT (saída do Reino Unido da UE)
BREXIT: Informação
» Gasóleo/Gás Profissional
Esclarecimento: Apoio dos 10 cêntimos ao Gasóleo Profissional
Gás Profissional: Ponto de Situação
Procedimentos para viaturas em aluguer sem condutor
Gasóleo Profissional: postos de consumo próprio
Lista de Postos autorizados
Procedimentos em vigor
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Registo de beneficiário efetivo: Novo prazo
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Informação Laboral
Tacógrafos-livretes: Tempos de condução e repouso
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França: sinalização de "ângulo morto"
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Lei 27-A/2020 (Análise às principais alterações)
Interpretação Vinculativa – Artigo 99.º- C n.º 8 do Código do IRS
DL 28/2019: Notas explicativas
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Incentivos Fiscais
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» Segurança e Saúde no Trabalho
Recomendações: adaptar locais de trabalho e proteger os trabalhadores
Consulta pública: Quadro Estratégico da UE para a SST (2021-2027)
Ferramentas práticas para locais de trabalho mais inclusivos e saudáveis
COVID-19: Ferramenta OiRA em Portugal
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Aqui encontra tudo o que precisa saber sobre a indexação do preço dos serviços de transporte ao custo dos combustíveis.
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Informação ao consumidor - RAL

Em caso de litigio de consumo com a ANTRAM, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo

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Notícias

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  • 03/04/2026

Gasóleo Profissional: valor do reembolso a partir do dia 11 de maio

(atualizado às 17h30 de 08/05/2026)

Foi publicada em Diário da República, a Portaria n.º 213-A/2026/1, de 8 de maio, que atualiza novamente a taxa do ISP a entrar em vigor a partir do dia 11 de maio, sendo que na próxima semana, face à diminuição (...)

Ver notícia completa »
  • 01/04/2026

Esclarecimento relativo ao apoio dos 10 cêntimos ao Gasóleo Profissional

Foi publicado em Diário da República, ontem ao final do dia, o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março, que criou os apoios excecionais e temporários de compensação (...)

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  • 27/03/2026

ELA promove workshop sobre remuneração de motoristas destacados

A Autoridade Europeia do Trabalho (ELA), entidade homóloga à ACT, realiza no dia 20 de abril, entre 9h30 e 13h30 (CET), um workshop online dedicado à Aplicação da Remuneraç (...)

Ver notícia completa »
  • 17/03/2026

Questionário IRU: Veículos ligeiros com tacógrafo a partir de 1 de julho de 2026

Com a entrada em vigor, a 1 de julho de 2026, de novas obrigações relativas à utilização do tacógrafo e ao cumprimento da regulamentação social sobre tempos d (...)

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Informações rodoviárias

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  • 11/05/2026

Túneis do Mont-Blanc e de Fréjus com encerramentos noturnos

As obras de manutenção programadas vão exigir o encerramento noturno do Túnel do Mont-Blanc e Fréjus em diversas datas entre o dia 18 de maio e o dia 2 de julho de 2026.
  O Túnel de Fréjus continuará com o seu programa (...)

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  • 11/05/2026

Áustria: Encerramento do Passo do Brenner a 30 de maio

No próximo dia 30 de maio, uma concentração de veículos mercadorias na autoestrada A13 Brenner, perto de Matrei am Brenner, irá provocar extensos encerramentos de tráfego em todo o Passo do Brenner, no Tirol. Não existe rota alternativa neste (...)

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  • 04/05/2026

Operação "ROADPOL" – Fiscalização ao nível europeu de 4 a 10 de maio

Entre os dias 4 e 10 de maio, a Guarda Nacional Republicana (GNR) vai realizar uma operação de fiscalização intensiva direcionada para os veículos de mercadorias e passageiros, orientando as ações de fiscalização (...)

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  • 22/04/2026

República Checa/Polónia: Restrições de tráfego na autoestrada I/33

Devido à construção do desvio de Nachod e ao realinhamento da autoestrada II/303 entre Beloves e Velke Porici, estão em vigor restrições significativas de tráfego na autoestrada I/33 que atravessa Nachod, afetando a fronteira entre Nachod (...)

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