Estado de Calamidade: medidas a partir de 10 de janeiro

Face à evolução da pandemia em Portugal, em que se regista uma maior transmissibilidade da doença sem que isso corresponda a uma maior pressão sobre os serviços e internamentos do SNS, o Conselho de Ministros decidiu rever e alterar as medidas de contenção da pandemia. Assim a partir do dia 10 de janeiro vigoram as seguintes medidas:

• Regime de teletrabalho obrigatório em todo o território nacional continental até ao dia 14 de janeiro (passará a ser recomendado a partir dessa data);
• Reabertura de bares e discotecas no dia 14 de janeiro;
• Mantêm-se os limites relativos à ocupação dos estabelecimentos comerciais – ocupação máxima indicativa de uma pessoa por cada cinco metros quadrados de área);

• Nas escolas:
  • Reabertura a dia 10 de janeiro;
  • Fim dos isolamentos de turmas após deteção de caso positivo;
  • Testagem de docentes e não docentes nas duas primeiras semanas após o regresso às aulas.
    
    

• O certificado digital passa a ser obrigatório para acesso a:
  • Restaurantes;
  • Estabelecimentos turísticos e alojamento local;
  • Espetáculos culturais;
  • Eventos com lugares marcados;
  • Ginásios.
    
    

• A apresentação de resultado negativo de teste COVID-19 passa a ser obrigatória para acesso a:
  • Visitas a lares;
  • Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
  • Grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados;
  • Recintos desportivos (salvo decisão da DGS).
    
    

Além destas medidas prevê-se ainda a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, com exceção das esplanadas.
Também se prorrogam, até 9 de fevereiro de 2022, as medidas especiais em matéria de testagem para efeitos de voos internacionais.


De acordo com as novas normas da DGS (Norma n.º 004/2020) em vigor desde 5 de janeiro, existem ainda mudanças nos isolamentos, a saber:

• O isolamento passa a ser aplicado apenas aos casos positivos e seus coabitantes;
• Pessoas com dose de reforço ficam isentas de isolamento;
• Isolamento é de 7 dias.