Toggle navigation
Login
Registo
A ANTRAM
Mensagem Institucional
Como ser Associado ANTRAM?
Orgãos Sociais
Estrutura Interna
SERVIÇOS
Consultoria
Assistência Jurídica
Assistência Documental
FORMAÇÃO
Calendário mensal
Catálogo 2025
Bolsa de Formadores
Exames ADR
COMUNICAÇÃO
Revista ANTRAM
Press Releases
PARCERIAS
SNT 2025
Loja Online
RITT
CONTACTOS
Início
Lei nº 20/98 de 12 de Maio
››
Lei nº 20/98 de 12 de Maio
Institui o regime de contratação de trabalhadores estrangeiros
Download de Pdf
« voltar
Espaço de Associado
» Contrato Coletivo de Trabalho (CCTV)
CCTV 2025
CCTV 2024
CCTV 2023
CCTV 2019
CCTV 2018 e anteriores
Informação diversa relevante
» Nova plataforma europeia de destacamento
Registo na plataforma de destacamento
Destacamento de motoristas: Faq’s da Comissão Europeia
Síntese das novas regras
» Pacote Rodoviário (novas regras em vigor)
Acesso à Atividade e Cabotagem (novas regras)
Regulamentação Social: FAQ’s da Comissão Europeia
Legislação publicada
Datas de entrada em vigor (cronologia)
» BREXIT (saída do Reino Unido da UE)
BREXIT: Informação
» Gasóleo/Gás Profissional
Gás Profissional: Ponto de Situação
Procedimentos para viaturas em aluguer sem condutor
Gasóleo Profissional: postos de consumo próprio
Lista de Postos autorizados
Procedimentos em vigor
Principais vantagens
» Informação Jurídica
Greves
Livro de Reclamações Eletrónico
Registo de beneficiário efetivo: Novo prazo
Pareceres Jurídicos
Informação Laboral
Tacógrafos-livretes: Tempos de condução e repouso
Tabelas de Paralisação
» Circulação Rodoviária
França: sinalização de "ângulo morto"
Grande Londres: novos requisitos de circulação
Mobilidade Cidade de Lisboa
Reino Unido: Imigração Clandestina
Acondicionamento da carga nos transportes rodoviários
Países com zonas ambientais interditas
Equipamento Obrigatório de Inverno
Restrições à Circulação
Portagens e Taxas de Circulação
Documentos e Autorizações
Feriados Nacionais por país
Informações Gerais por país
» Informação Fiscal
Código ATCUD: Esclarecimento
Lei 27-A/2020 (Análise às principais alterações)
Interpretação Vinculativa – Artigo 99.º- C n.º 8 do Código do IRS
DL 28/2019: Notas explicativas
Códigos Fiscais (alterações outubro/2019)
Calendário Fiscal
Incentivos Fiscais
Isenção do IVA nas transmissões intracomunitárias de bens
Dedução do IVA nas Portagens
A localização do IVA nos serviços de Transp.
Imposto Único de Circulação (IUC)
Revisão Fiscalidade Verde
Regime dos Bens em Circulação
» Segurança e Saúde no Trabalho
Recomendações: adaptar locais de trabalho e proteger os trabalhadores
Consulta pública: Quadro Estratégico da UE para a SST (2021-2027)
Ferramentas práticas para locais de trabalho mais inclusivos e saudáveis
COVID-19: Ferramenta OiRA em Portugal
» Setores de Atividade
Contentores-portos
Objetos Indivisíveis
Subprodutos origem animal
Animais Vivos
Mercadorias Perigosas
» Documentos Associativos
Código de Conduta e de Boas Práticas
Política da Qualidade da ANTRAM
Estatutos da Associação
Regulamento Eleitoral ANTRAM
Regulamento Quotas ANTRAM
Planos e Orçamentos
Relatórios e Contas
Relatórios da Direção Nacional
Circulares
Convocatórias
» Documentos Técnicos
Cargas & Descargas - Perguntas mais frequentes (FAQs)
Guia do Transportador
» Intervenção Política
Medidas aprovadas para o Setor - março 2022
Protocolo negocial firmado entre a ANTRAM e o Governo
Medidas preconizadas pela ANTRAM e ANTP
» Barómetro TRM
Barómetro TRM
» Legislação
Por ano
Por tema
