A Direção Geral de Tráfego (DGT) acaba de publicar a Instrução 18/TV-103 (ver aquí), que estabelece ser o carregador, o responsável pelas infrações relativas à inadequada (...)

A partir do dia 1 de julho, as tarifas das portagens belgas irão sofrer um aumento na região da Flandres e Bruxelas. Para a região da Valónia, as tarifas só serão ajustadas em 2019. Consulte aqui, (...)

Foi firmado, esta manhã, o protocolo negocial entre a ANTRAM e o Governo, no qual ambas as partes se comprometem a encetar negociações para promover melhorias e melhor eficiência no setor dos transportes (...)

No dia 4 de junho, como previsto, a Comissão do Transporte do Parlamento Europeu  (EP TRAN) esteve reunida para votação de alguns  compromissos e alterações relativas aos “Aspetos sociais e de (...)

Já se encontra publicada a Lei n.º 23/2018, de 5 de junho que, prevê o direito a indemnização por infração ao direito da concorrência, transpondo a Diretiva 2014/104/UE, do Parlamento Europeu (...)

(notícia atualizada às 15h00 do dia 23.5.2019)A nossa congénere alemã acaba de nos informar que, o governo alemão prepara-se para aumentar as taxas de portagens a cobrar pela utilização das suas (...)

O Real Decreto 563/2017 de 2 de junho, que prevê a possibilidade das autoridades (espanholas) realizarem inspeções em estrada aos veículos e verificações rigorosas quanto à (...)

A Organização Europeia de Transitários, Transporte, Logística e Serviços Aduaneiros (Clecat), elaborou recentemente uma Declaração Conjunta – à semelhança daquela que (...)

Após o sucesso do curso Empresas Transportadoras – Enquadramento Legal, Aspetos Contabilísticos e Fiscais na sua primeira edição e das diversas solicitações dos seus associados neste (...)

No ano passado, a ANTRAM solicitou um pedido de informação à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) sobre a interpretação desta entidade quanto à possibilidade das empresas de transportes (...)