Teve lugar, no dia 23 de outubro, no Luxemburgo, uma reunião no Conselho da União Europeia, onde esteve em discussão a proposta de alteração à Diretiva Comunitária sobre o Destacamento. Estando (...)

A Portaria n.º 145/2017, de 26 de abril, veio regular a Plataforma Tecnológica que suporta a desmaterialização das Guias de Acompanhamento de Resíduos (e-GAR). Com esta legislação passaram a (...)

O estado alemão comemora este ano o 500º aniversário do seu feriado “Dia da reforma”. Assim, ao contrário de anos anteriores, em que as restrições à circulação só (...)

Atualizado a: 27/outubro/2017-17h30A partir do dia 1 de novembro, as autoridades britânicas (DVSA) irão passar a sancionar os condutores que efetuem qualquer tipo de descanso semanal (normal ou reduzido) a bordo dos seus (...)

Os motoristas que efetuem um determinado descanso a bordo dos veículos, devem ter presente que, de acordo com a legislação britânica sobre a condução de veículos sob a influência do (...)

Portugal está de luto. Não só pelas vidas que se perderam, por toda a área ardida (que levará o seu tempo a ser recuperada), mas, também, pelo número impressionante – embora ainda (...)

A partir de 23 de outubro de 2017, todos os veículos que pretendam circular na Grande Londres e que não cumpram os padrões mínimos de emissões de poluentes (Euro III ou inferior), terão de pagar uma (...)

O Conselho de Ministros aprovou no dia 12 de outubro, a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018. A proposta do OE2018 aprovada pelo Governo será hoje (13 de outubro) entregue na Assembleia da República, estando (...)

Foi hoje publicado em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro, que aprova o Regulamento que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em (...)

Foi recentemente proferida uma sentença no âmbito de um processo declarativo de condenação, instaurado por uma empresa de transportes Associada da ANTRAM contra uma Companhia de Seguros. No desfecho deste processo (...)