Aprova o regulamento aplicável aos analisadores de gases de escape em veículos automóveis Download de Pdf

Aprova o regulamento aplicável aos sistemas de medição contínua e dinâmica de quantidades de líquidos com exclusão da água Download de Pdf

Aprova o regulamento aplicável aos contadores de energia eléctrica activa para uso doméstico, comercial e das indústrias ligeiras Download de Pdf

Aprova o regulamento aplicável às medidas materializadas de comprimento e sondas Download de Pdf

Aprova o impresso da declaração modelo n.º 10 de IRS e IRC Download de Pdf

Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Santos de Magalhães Download de Pdf

Aprova o formulário de declaração relativo ao controlo dos movimentos de dinheiro líquido Download de Pdf

Prorroga, até 31 de Julho de 2006, a vigência de algumas das medidas temporárias de emprego e formação profissional instituídas pelo Decreto-Lei n.º 168/2003, de 29 de Julho Download de Pdf

Altera o Decreto-Lei n.º 311/98, de 14 de Outubro, modificando a composição e as competências da comissão ora designada Comissão Independente para a Protecção Radiológica e (...)

Aprova o sistema de monitorização ambiental do grau de radioactividade Download de Pdf