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  • 05/06/2020

Governo aprova Programa de Estabilização Económica e Social

(notícia atualizada às 14h30 do dia 7 de junho)

Depois de, na fase de emergência, o governo ter criado um conjunto de medidas tendo em vista proteger as empresas, o emprego e os rendimentos” coube-lhe agora delinear a estratégia para estabilização do quadro económico e social até ao final do ano.


Esta quinta-feira, 4 de junho, o governo aprovou o Programa de Estabilização Económico e Social (PEES) - Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho - que enquadrará o orçamento retificativo que o executivo vai aprovar e entregar no parlamento na próxima semana.

As medidas que, até final do ano, vão ser adotadas no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social para responder à crise provocada pela pandemia da covid-19, incidem sobretudo sobre 4 grandes eixos: 
  • Eixo Social
  • Eixo Emprego
  • Eixo Empresas
  • Eixo Institucional

Saiba mais em https://pees.gov.pt/.

Relativamente às restrições na Área Metropolitana de Lisboa, o executivo prevê levantar as mesmas a partir de dia 15 de junho. Todavia o desconfinamento irá depender da evolução dos focos de infeção da pandemia concentrados em alguns concelhos.
Para já, o governo decidiu manter o confinamento impondo regras especiais sobretudo relacionadas com atividades com grandes aglomerações de pessoas. A manutenção do fecho dos centros comerciais e das Lojas do Cidadão, a limitação dos ajuntamentos a 10 pessoas e o reforço da vigilância epidemiológica estão entre as medidas tomadas.

António Costa reforçou a necessidade de os portugueses “não baixarem a guarda” e continuarem a cumprir as regras em vigor e a manter o distanciamento social
. Qualquer relaxamento poderá ditar o retrocesso a uma situação tão má como a dos piores momentos que já tivemos desta crise.


Consulte aqui a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho, que aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social.

Consulte igualmente aqui o Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de junho de 2020.


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