Porto de Lisboa: Cartão Único Portuário
A partir do próximo dia 1 de junho, no âmbito da JUL, será implementada uma nova ferramenta para acesso ao Porto de Lisboa.
Trata-se da aplicação CUP a qual tem como objetivo funcionar como uma plataforma eletrónica comum para a centralização e agilização dos processos de pedidos de acesso às instalações portuárias e respetivas autorizações. Esta aplicação pretende ainda ser um instrumento ágil e fundamental para a implementação do conjunto de medidas de segurança definidas no ISPS Code.
Sendo um procedimento totalmente novo no Porto de Lisboa optou-se, nesta primeira fase, por avançar com dois terminais piloto: LISCONT e Terminal de Passageiros da Rocha (TPR).
Sendo um procedimento totalmente novo no Porto de Lisboa optou-se, nesta primeira fase, por avançar com dois terminais piloto: LISCONT e Terminal de Passageiros da Rocha (TPR).
A plataforma diferencia dois tipos de pedidos de acessos: no âmbito de escala de navio e outros pedidos de acesso a instalações portuárias.
Para os pedidos efetuados em âmbito de escala de navio, não existe necessidade de acesso à aplicação CUP, uma vez que o pedido é efetuado na escala e quando este estiver autorizado, o sistema comunica com o CUP para a criação da respetiva credencial de acesso.
Para as restantes situações, deverá ser efetuado um pedido de acesso na aplicação CUP.
Para as restantes situações, deverá ser efetuado um pedido de acesso na aplicação CUP.
Este pedido pode ser efetuado por utilizadores credenciados na aplicação, ou seja, utilizadores de entidades com acesso frequente que necessitam de gerir um conjunto de pessoas com necessidade de acessos frequentes, ou para situações pontuais, pode ser efetuado um pedido público, sem necessidade de credenciação na aplicação.
Em ambas as situações, o pedido vais ser analisado e respondido pela Instalação Portuária e pela Autoridade de Fronteira, sendo a pessoa e o requerente notificados do resultado do pedido efetuado.
Salienta-se que todas as credenciais emitidas pelo SEF que se encontram válidas, não necessitam de efetuar um novo pedido no CUP. Assim, apenas quando a credencial deixar de estar válida e para os terminais acima referidos, terá que ser efetuado um pedido no CUP.
Mais se informa que uma vez concluídos os testes internos com sucesso, o Porto de Lisboa irá convidar todos os intervenientes diretos para estes dois terminais (SEF, GNR/UCC, vigilantes e algumas transportadoras indicadas pelo terminal LISCONT), para um plano de formação, via teams, a ocorrer durante a próxima semana.
Em termos de planeamento, o Porto de Lisboa irá de imediato iniciar o levantamento dos restantes terminais prevendo-se a extensão do CUP a todos os terminais do porto de Lisboa em 19 de outubro de 2022.
Para apoio nesta fase de transição, foi criada uma página dedicada a esta nova ferramenta, que será permanentemente atualizada e onde podem ser consultados manuais de apoio, acesso à aplicação e contactos do suporteCUP e Autoridade de Fronteira.
Para apoio nesta fase de transição, foi criada uma página dedicada a esta nova ferramenta, que será permanentemente atualizada e onde podem ser consultados manuais de apoio, acesso à aplicação e contactos do suporteCUP e Autoridade de Fronteira.
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